NOTA SOBRE A SITUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC

Em face ao retorno das aulas presenciais, algumas situações que estão ocorrendo da UFC como um todo e, especificamente, na Faculdade de Direito, indigna os estudantes.

Dois dias antes das aulas retornarem, os alunos do Direito foram surpreendidos com um comunicado da diretoria da Faculdade de Direito informando que quase todas as turmas dos 10 semestres da unidade acadêmica iriam permanecer remotas, visto que o local carecia de infraestrutura adequada para garantir acessibilidade para todos. Essa decisão foi tomada pelo Conselho Departamental SEM a participação estudantil do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua que representa os estudantes do curso de direito, isto é, NÃO fomos convocados para essa deliberação que afeta diretamente a vida do corpo discente. Esse comunicado, como dito, foi emitido na véspera do retorno, imputando a muitos alunos a deficiência educacional presente nas aulas virtuais e vultosos prejuízos, pois os alunos que moram no interior ou em outros estados haviam alugado moradia e tido vários outros gastos para se estabilizarem na cidade.

No mesmo dia, esse comunicado foi tirado do ar e desconsiderado, já que a PROGRAD (Pro-Reitoria de Graduação) afirmou que todas as unidades acadêmicas deviam voltar presencial, tendo exceções para casos especiais como alunos e professores com comorbidades, afirmando ainda que a diretoria da Faculdade não tinha autonomia para manter quase todas as turmas no ensino virtual. Sabemos que, para além dos enormes prejuízos financeiros para as pessoas que alugaram residência em Fortaleza e tiveram custos em relação a isso, o projeto da permanência do ensino remoto é um projeto de precarização do ensino.

Além disso, há outras questões relativas à UFC de modo geral que afeta os estudantes da Faculdade de Direito como a questão do RU e da cobrança do passaporte vacinal. A PRAE (Pro- Reitoria de Assuntos Estudantis) afirmou que, no retorno presencial, o Restaurante Universitário só iria funcionar para um pequeno número de estudantes que se encaixavam em determinadas categorias como residentes e bolsistas da PRAE. Após pressão e indignação estudantil, a UFC liberou o RU para todos os estudantes mediante agendamento diário e com a compra de fichas por meio online (R$ 1,10) e por meio do guichê (R$ 3,00 - depois do dia 17 de abril).

Fonte: Protocolo de reabertura do Restaurante Universitário, disponível em <https://www.ufc.br/images/pdfs/Protocolo_RU_Final.pdf>

É importante, portanto, continuar as pressões populares para que o preço da ficha não aumente de vez, considerando que o valor das bolsas universitárias está estagnado há anos. No entanto, vimos, desde as primeiras horas do primeiro dia de aula presencial que havia filas longuíssimas nos R.US, não havia oferta da opção vegetariana, bem como o SIGAA fora do ar por alguns minutos fazendo com que muitos estudantes não conseguissem o agendamento e a demora da chegada das refeições no local do Restaurante Universitário gerando aglomeração.

Anna Ruth, secretária da SAECO do C.A, descobriu apenas depois de uma hora na fila que não havia sido disponibilizada opção vegana.

Ademais, no primeiro dia de aula também fomos surpreendidos com a notícia de que as turmas com alunos PcD (pessoas com deficiência) iam ser integralmente virtuais, configurando as problemáticas apresentadas acima, tendo sido a decisão justificada pela ausência de elevador (que está em obras já faz anos) para viabilizar a acessibilidades desses estudantes. Aliás, no dia de hoje algumas turmas que já se encontravam na FD para ter aula presencial receberam link da sala virtual do Google Meet de alguns professores sem aviso prévio, tendo sido a aula cancelada pois os alunos não tinham a menos condição de voltar imediatamente para suas casas para ter a aula, nem os apetrechos da sala de aula funcionaram para que a aula fosse transmitida para todos na sala de aula da Facudalde.

Ressalta-se, ainda, o descaso com o qual a diretoria da Faculdade de Direito trata os estudantes, deliberando sem representação estudantil e alheia as demandas dos alunos que, além disso, reivindicam por políticas de assistência e permanência para continuarem da Universidade e infraestrutura adequada para garantir um retorno seguro e digno.

O descaso foi notícia no Diário do Nordeste

Assim, o CACB repudia a situação na qual se encontra a Faculdade de Direito e a Universidade Federal do Ceará no contexto do retorno das aulas presenciais, bem como questiona a atitude da PROGRAD/Reitoria ao emitir um ofício flexibilizando a decisão das disciplinas serem presenciais ou online, conforme o entendimento dos professores, o que prejudicará imensamente o corpo estudantil da Faculdade de Direito, tornando ainda mais incerto o suposto retorno à modalidade presencial. O Centro Acadêmico questiona também se haverá disciplinas que restarão virtuais, quais serão essas disciplinas e por quais motivos elas permanecerão remotas e cobra maior organização com um possível cronograma das disciplinas e qual adotarão a modalidade de ensino virtual (caso seja necessário). Além disso, o ofício emitido na data de ontem (15/03/2022) e mencionado neste texto evidencia a desarticulação dos setores administrativos competentes em relação à obra do elevador, que promoveria mais acessibilidade para os discentes PcD da Faculdade de Direito.

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CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILÁQUA

16 DE MARÇO DE 2022